Construtora tem direito a dano moral por protesto de condomínio

Esta decisão foi tomada unanimemente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira, 11.

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Decreto 6.600, de 09 de outubro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]; [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629